A Folha noticiou em 15 de junho que o Brasil sofre com uma escassez crônica de dados sobre reciclagem, acumulando pontos cegos que dificultam a formulação de políticas públicas eficientes. Sem evidências sólidas, é impossível orientar, planejar e medir de maneira eficaz. Conforme disse Lord Kelvin, grande cientista inglês: “aquilo que não se pode medir não se pode melhorar”.

Como identificar o peso e o material dos resíduos antes do descarte? O Instituto Recicla encontrou uma solução surpreendentemente simples, aproveitando a infraestrutura de um sistema já amplamente utilizado pelo comércio brasileiro: a Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

A Proposta

O sistema de NFe, atualmente utilizado para fins tributários, registra as compras dos consumidores, associando cada produto a um GTIN (Global Trade Item Number), um identificador universal. Se o fabricante incluísse no cadastro do produto o peso e o material da embalagem, seria possível medir a qualidade e a quantidade de resíduos antes do descarte.

Por exemplo, se uma unidade de 300 ml de suco de laranja do fabricante X fosse vendida a R$ 5 no supermercado Y, saberíamos que isso resultaria em 30 gramas de PET que, se não reciclados, irão para um aterro sanitário.

Benefícios do Sistema

• Identificação e Medição de Resíduos: Usar a NFe para identificar e medir, no pré-consumo, quais resíduos serão lançados aos serviços de coleta municipal e em que quantidade.
• Informação ao Consumidor: Informar ao consumidor a pegada ambiental de suas compras e onde proceder ao descarte adequado.
• Planejamento de Políticas Públicas: Munir as prefeituras de dados para planejar suas políticas locais de gestão de resíduos.

Potencial de Melhoria

A proposta do Instituto Recicla visa aumentar o atual índice de reciclagem do Brasil, que é de cerca de 3%. Segundo uma pesquisa Datafolha de junho de 2024, 99% das pessoas consideram a reciclagem importante para o futuro do país e do mundo.

Concretização da Transparência

O uso da NFe para fins ambientais é a concretização da transparência e do acesso à informação, pilares das relações de consumo, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Princípio 10 da Declaração do Rio e da Constituição do Brasil.

Implementar essa proposta pode transformar a gestão de resíduos no Brasil, tornando-a mais eficiente e ambientalmente responsável.