Durante a Conferência da ONU sobre o Oceano (Unoc3), realizada nesta semana na França, 95 países assinaram o chamado Apelo de Nice — uma declaração conjunta em defesa de um tratado global para enfrentar a poluição plástica que ameaça os mares.

Liderada pela França, a iniciativa busca pressionar por medidas concretas e juridicamente vinculantes na próxima rodada de negociações, marcada para agosto, em Genebra, na Suíça.

Apesar de declarar apoio a um tratado robusto, o Brasil decidiu não aderir ao texto. O argumento oficial é que as discussões ignoram os impactos econômicos para países produtores de plástico, em especial as nações em desenvolvimento. O governo brasileiro teme que regras mais rígidas, impulsionadas por países ricos, prejudiquem setores produtivos e cadeias econômicas locais.

A ausência do Brasil chama atenção, considerando o papel de destaque na cadeia do petróleo — principal matéria-prima para a indústria do plástico. Entre os maiores produtores globais, Estados Unidos, China e Arábia Saudita também não assinaram o documento. Entre os grandes, Noruega, Canadá e México foram exceções e apoiaram o Apelo de Nice.

Segundo dados da ONU, entre 8 e 14 milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos todos os anos, comprometendo ecossistemas marinhos, a vida selvagem, cadeias alimentares e a saúde humana.

Embora não tenha efeito legal imediato, a declaração funciona como sinal político de que os países signatários estão dispostos a adotar metas mais ambiciosas e compromissos jurídicos no tratado global em construção.

O desfecho das negociações em Genebra será decisivo para definir o alcance real das ações internacionais para conter a crise mundial da poluição plástica.