Projeto de Lei Propõe Regulamentação Rigorosa para Descarte de Baterias de Aparelhos Móveis

Um projeto de lei em análise no Senado Federal visa regulamentar de forma mais rigorosa o descarte de baterias de aparelhos móveis, alterando a legislação sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conheça os detalhes do PL 194/2024, que busca minimizar o impacto ambiental, informar os consumidores sobre a substituição de baterias e estabelecer padrões para a reciclagem de componentes.