Um novo projeto de lei, o PL 194/2024, em tramitação no Senado Federal, propõe medidas mais rígidas para o descarte de baterias presentes em aparelhos móveis, como celulares e tablets. O foco do projeto é regulamentar a produção, destinação final e reduzir o impacto ambiental desses resíduos.

A proposta altera a legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incorporando baterias de celulares e tablets aos sistemas de logística reversa. Se aprovado, o projeto tornará obrigatório que fabricantes informem os consumidores sobre a substituição de baterias e detalhem a proporção de cada material.

Outro ponto crucial é a definição de parâmetros na fabricação para garantir a reciclagem eficiente dos diferentes componentes dos aparelhos. Além disso, o projeto estabelece um prazo até 2028 para que produtos eletrônicos tenham baterias facilmente removíveis e substituíveis pelos próprios consumidores, evitando descartes prematuros.

A iniciativa visa não apenas a gestão ambientalmente consciente desses resíduos, mas também a prolongação da vida útil dos dispositivos eletrônicos, impedindo que milhões de aparelhos se tornem inutilizáveis antes do tempo.

Reciclagem de Celulares: Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), celulares contêm 43 dos 118 elementos químicos da tabela periódica, incluindo ouro, prata, mercúrio, cádmio e chumbo. A reciclagem de telefones celulares é eficiente, permitindo que quase todos os materiais, inclusive plásticos, sejam reinseridos na cadeia de produção.

Os metais recuperados de celulares reciclados têm ampla aplicação, desde a fabricação de joias até a produção de eletrônicos e automóveis. Grandes marcas e operadoras, como Samsung, Apple, Vivo e Claro, já oferecem programas de coleta e reciclagem de celulares, facilitando o descarte consciente desses dispositivos.