Crise de Gestão de Resíduos Plásticos no Brasil: Desafios e Soluções

O Brasil, o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, enfrenta uma crise ambiental devido à gestão inadequada de resíduos. Entre 2012 e 2021, a importação de resíduos sólidos para o Brasil mais que dobrou, saltando de 4,12 mil toneladas para 8,62 mil toneladas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Apesar disso, o país recicla apenas 3% de seus próprios resíduos. O Rio Grande do Sul, que vive uma catástrofe climática sem precedentes devido às fortes chuvas, foi o estado que mais recebeu resíduos plásticos nos anos de 2021 e 2022, segundo um relatório da Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB).

Impactos dos Resíduos Importados

Especialistas alertam para os perigos de materiais tóxicos e poluentes presentes nos resíduos importados, que podem contaminar o solo e a água subterrânea, infiltrando-se na cadeia alimentar.

Influência da Política Chinesa e Mudanças no Comércio Global de Resíduos

Em 2018, a China implementou uma nova política de reciclagem para resolver o problema das importações excessivas de resíduos. Com a restrição chinesa e a redução das alíquotas do imposto de importação de papel e vidro para 0% durante o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil se tornou um dos principais destinos das exportações de resíduos. De acordo com o relatório da ARZB, os Estados Unidos foram o país que mais exportou resíduos para o Brasil em 2022 e 2021.

Embora o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tenha aumentado a taxa de importação para 18%, especialistas defendem que essa medida é insuficiente para resolver o problema da gestão de resíduos no Brasil. “Importando resíduos, enfraquecemos a cadeia de reciclagem e o mercado nacional, assumindo problemas de outros países. A taxa de importação deveria ser de 100%, e deveríamos importar apenas materiais que não temos internamente”, afirma Carlos Alberto Moraes, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e membro do Comitê Gestor da Aliança Resíduo Zero Brasil.

Desafios na Coleta Seletiva e Gestão de Resíduos

Segundo o Atlas Brasileiro da Reciclagem 2023, menos de 30% das cidades brasileiras têm sistemas de coleta seletiva, e as que possuem, coletam muito pouco. Belém, a capital do Pará que sediará a conferência da ONU sobre mudanças climáticas em 2025, recicla menos de 1% de seus resíduos.

Victor Argentino, coordenador de projetos de resíduos sólidos do Instituto Polis, aponta que as principais técnicas de coleta utilizadas hoje no Brasil focam em aterros sanitários e lixões, que têm baixo custo de gerenciamento, mas representam um atraso para o setor brasileiro. “Muitos contratos de limpeza urbana ainda pagam por massa em vez de eficiência do aterro. Quanto mais você enterra, mais você ganha, independente da reciclagem”, explica Argentino.

Consequentemente, grande parte dos resíduos que poderiam servir como matéria-prima para outros processos produtivos, como plástico, papel, vidro e metal, acabam nesses lixões. “Perdemos todo o potencial que ele teria, de 85% do resíduo ser reciclado nacionalmente”, destaca Argentino.

Impacto nas Populações Mais Pobres

As emissões do setor de resíduos no Brasil resultam da não reciclagem de resíduos orgânicos, que acabam em aterros sanitários ou lixões. Estima-se que ainda haja cerca de 3 mil lixões em funcionamento no país, segundo a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). Os aterros, embora considerados mais seguros do que os lixões, produzem emissões significativas de metano, um potente gás de efeito estufa.

“Calcula-se que hoje cerca de 45% do aumento de temperatura que a gente já visualiza é pelo metano”, afirma Argentino. As populações que vivem nas proximidades dos aterros enfrentam um risco maior de desenvolver doenças, como problemas respiratórios, e essas áreas geralmente abrigam comunidades pobres, negras e periféricas.

Soluções Potenciais: Responsabilidade Estendida e Apoio aos Catadores

Os resíduos orgânicos, que compõem metade dos resíduos sólidos urbanos, podem ser tanto parte do problema quanto da solução. Menos de 0,2% são reciclados por meio da compostagem ou biodigestão, o que poderia produzir composto ou biogás e reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa.

Argentino afirma que grandes empresas deveriam se responsabilizar pela reciclagem das embalagens que produzem. “Implementar a responsabilidade estendida do produtor, como visto na Europa, onde as empresas financiam sistemas de coleta seletiva, é crucial”, afirma.

Além disso, investir em cooperativas e remunerar os serviços prestados pelos catadores é essencial. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que os catadores são responsáveis por quase 90% de todos os materiais recicláveis no Brasil.

“Trabalhamos historicamente de graça para os municípios e fábricas de embalagem. Por que se paga uma empresa de coleta de lixo, e não se paga a cooperativa?”, questiona Roberto Rocha, presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat).

O Brasil enfrenta desafios significativos na gestão de resíduos plásticos e eletrônicos. Soluções como aumentar a responsabilidade dos produtores, investir em infraestrutura de reciclagem e apoiar os catadores são essenciais para melhorar a reciclagem e reduzir o impacto ambiental dos resíduos.

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