Entenda o impacto do Decreto 12.688/2025 na logística reversa de plásticos. Conheça as novas metas de conteúdo reciclado e como o Brasil acelera a economia circular.
Saiba tudo sobre o ciclo 2026 da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). Confira prazos, como captar recursos e a importância da economia circular no Brasil.
Texto aprovado no Congresso facilita licenciamento de obras em áreas sensíveis e gera preocupação sobre riscos à biodiversidade, povos indígenas e compromissos climáticos.
Câmara dos Deputados analisa projeto que cria o Programa Nacional de Coleta e Reciclagem de Eletrônicos, com foco na redução do lixo eletrônico no Brasil.
Um projeto de lei em análise no Senado Federal visa regulamentar de forma mais rigorosa o descarte de baterias de aparelhos móveis, alterando a legislação sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conheça os detalhes do PL 194/2024, que busca minimizar o impacto ambiental, informar os consumidores sobre a substituição de baterias e estabelecer padrões para a reciclagem de componentes.
Conheça o PL 295/2022 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, que propõe o “Programa Moeda Verde” para incentivar a reciclagem, promover educação ambiental e valorizar catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, busca engajar a população na coleta seletiva e ampliar pontos de coleta de resíduos recicláveis.